O que a Apostila da Haia certifica?
A Apostila é um certificado previsto na Convenção de 5 de outubro de 1961 que autentica a origem de um documento público para apresentação em outro país participante da Convenção.
Ela certifica elementos como a autenticidade da assinatura, a qualidade em que o signatário atuou e, quando cabível, o selo ou carimbo. Não certifica o conteúdo material do documento.
O país de destino é essencial. A Apostila só opera entre países para os quais a Convenção seja aplicável, e a autoridade destinatária pode exigir outras formalidades sobre o documento.
Como preparar uma consulta objetiva
- Identifique o documento.Ex.: certidão de nascimento, diploma, procuração ou documento eletrônico.
- Informe o país.O destino permite verificar a aplicação da Convenção.
- Informe a finalidade.Ex.: cidadania, estudo, trabalho, casamento ou processo administrativo.
- Apresente o documento quando orientado.A autoridade apostilante verifica a autenticidade e o cabimento do ato.