Documento eletrônico pode ser apostilado?
Sim, quando atender às condições estabelecidas pelo CNJ. O documento deve estar em formato compatível com o sistema de apostilamento e ser assinado eletronicamente de forma que sua autenticidade possa ser verificada.
Preciso imprimir?
Não necessariamente. A regulamentação nacional permite o apostilamento de documento eletrônico independentemente de impressão em papel, desde que cumpridos os requisitos técnicos e de assinatura.
Como é entregue a Apostila eletrônica?
Segundo a regulamentação do CNJ, a Apostila eletrônica é salva juntamente com o documento em arquivo e pode ser entregue em mídia ou encaminhada ao endereço eletrônico informado pelo solicitante.
E se não for possível verificar a assinatura?
A autoridade apostilante precisa conseguir confirmar a autenticidade do documento. Persistindo dúvida sobre a veracidade do arquivo, da assinatura ou do ambiente de validação, o apostilamento pode não ser realizado.