O que a Apostila faz em um documento acadêmico?
A Apostila autentica a origem do documento nos termos da Convenção. Ela não reconhece curso, grau acadêmico, equivalência curricular nem habilitação profissional no país de destino.
Diploma, histórico e declaração seguem a mesma regra?
Não necessariamente. Cada documento deve ser analisado de acordo com sua origem, assinatura e forma de emissão. Em documentos de instituições privadas, também pode ser necessária uma declaração oficial ou outra providência que permita verificar a autenticidade da assinatura.
Documento acadêmico eletrônico
Quando o documento for eletrônico, a possibilidade de apostilamento depende de sua assinatura eletrônica, formato e possibilidade de verificação de autenticidade, conforme as normas do CNJ.
Tradução
A necessidade e o tipo de tradução são definidos pelo país ou instituição destinatária. Quando houver tradução, documento original e tradução são documentos independentes para fins de apostilamento, conforme orientação do CNJ.