Registro Civil

Registro Civil das Pessoas Naturais

Orientações sobre registros, certidões, casamento, óbito, averbações e outros procedimentos de competência do Registro Civil.

Principais assuntos

Nascimento

Registro de nascimento, emissão de certidões e informações sobre atos relacionados à filiação.

Casamento

Habilitação, celebração, registro, emissão de certidões e averbações relacionadas ao casamento.

Óbito

Registro de óbito, certidões e comunicações decorrentes do registro.

Certidões

Orientação para localização e emissão de certidões de registros existentes na serventia.

Averbações e retificações

Alterações, anotações e correções quando juridicamente cabíveis e mediante os documentos adequados.

Competência e gratuidade. Alguns atos de Registro Civil possuem regras próprias de competência territorial e hipóteses legais de gratuidade. A serventia orientará conforme o pedido apresentado.

Para localizar um registro

Quando possível, informe nome completo, tipo de registro e data aproximada. Esses dados ajudam a direcionar a orientação inicial.

Como funciona

Fluxo inicial de orientação

As etapas abaixo são informativas e podem variar conforme a natureza do ato.

1

Informe o objetivo

Informe se procura registro, certidão, casamento, averbação ou outro assunto de Registro Civil.

2

Receba a orientação inicial

A serventia orienta sobre competência, documentação e procedimento aplicável.

3

Apresente a documentação

Quando necessário, os documentos são apresentados para análise antes da prática do ato.

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